Estes Termos orientam o uso do site sigmabyte.com.br e o contato inicial com a RODRIGO GERMANO REIS NUNES - SIGMABYTE, inscrita no CNPJ sob nº 35.771.002/0001-69 (doravante denominada Sigmabyte). Condições específicas de licenciamento, implantação, suporte, manutenção e contratação de softwares deverão constar da respectiva proposta, contrato ou instrumento aceito pelo cliente.
1. Aceitação e alcance
Ao acessar este site, você se compromete a utilizá-lo de maneira lícita e respeitar estes Termos. O simples acesso a informações públicas não implica contratação de produtos ou serviços.
2. Informações e propostas
As informações publicadas têm caráter descritivo e podem ser atualizadas. Demonstrações, funcionalidades, compatibilidades, preços, condições de pagamento, implantação e prazos deverão ser confirmados em proposta ou contrato próprio antes da contratação.
3. Uso permitido
É permitido consultar o conteúdo do site para conhecer as soluções da empresa e solicitar contato ou orçamento. Não é permitido utilizar o site para fraude, envio de conteúdo ilícito, exploração de vulnerabilidades, violação de direitos de terceiros ou interferência na operação dos serviços.
4. Licenças e sistemas contratados
A disponibilização de softwares, credenciais, atualizações, integrações e suporte depende das condições acordadas para cada produto. A utilização de marcas, códigos, documentação, interfaces e demais materiais protegidos não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário, salvo autorização expressa.
5. Responsabilidades do cliente
Quando aplicável aos serviços contratados, compete ao cliente fornecer informações corretas, proteger senhas e acessos, utilizar os sistemas conforme sua documentação, manter os requisitos de infraestrutura acordados e observar a legislação pertinente à própria atividade. Responsabilidades específicas devem constar do contrato de cada serviço.
6. Disponibilidade e terceiros
A Sigmabyte busca manter as informações do site acessíveis, mas podem ocorrer manutenções, indisponibilidades e falhas de rede. Integrações com provedores externos, inclusive serviços de comunicação, pagamentos e mensageria, dependem também das condições e da disponibilidade desses provedores. Eventuais garantias e níveis de serviço serão aqueles expressamente contratados e os assegurados pela legislação aplicável.
7. Propriedade intelectual
As marcas, textos, elementos visuais, estruturas de software e materiais apresentados no site pertencem aos respectivos titulares. É proibida sua reprodução ou exploração comercial não autorizada, ressalvados os usos permitidos em lei.
8. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade. Em serviços contratados, os papéis e as responsabilidades das partes no tratamento de dados poderão ser detalhados contratualmente.
9. Contratação, cancelamento e reembolso
Valores, cobrança recorrente, início de vigência, renovação, cancelamento, eventual reembolso e encerramento de acesso seguem a proposta e o contrato aplicáveis, sempre respeitadas as normas legais obrigatórias e os direitos do consumidor quando incidentes. Este site, por si só, não estabelece uma política comercial única para todos os produtos.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente exibirá sua data de atualização. Modificações em contratos já celebrados dependem das regras contratuais e legais aplicáveis.
11. Legislação e contato
Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira. Controvérsias serão tratadas perante o foro competente definido pelas normas aplicáveis, sem afastar direitos legalmente assegurados ao consumidor. Para dúvidas, utilize o WhatsApp (66) 99292-3711 ou os canais indicados em sigmabyte.com.br.